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Os momentos finais da Ditadura Militar no Brasil evidenciaram as lutas pelas tentativas de redemocratização do país. Durante a primeira metade da década de 1980 a Emenda Dante de Oliveira e o Movimento Diretas Já evidenciaram o desejo popular de pôr fim ao regime ditatorial o mais rápido possível. Tancredo Neves e José Sarney foram dois dos mais destacados personagens desse contexto histórico. Estes são os pontos de destaque de nossa última vídeo aula de História sobre a Ditadura Militar brasileira.

 

Aula 15

Oi pessoal! Eu sou o Jener Cristiano do canal Historiação Humanas e você está assistindo a última aula sobre a Ditadura Militar no Brasil. Nesta aula nós vamos finalizar nossos estudos sobre o governo de João Figueiredo, o 5º e último presidente da Ditadura Militar brasileira.

Vamos começar a aula de hoje com reforma partidária que deu origem a novos partidos políticos, tais como o PMDB, PT, PDS, PTB e PDT. Também vamos falar sobre o “Movimento das Diretas Já” e sobre a Emenda Dante de Oliveira. Para finalizar a aula abordaremos o processo de eleição indireta que envolveu a disputa pela presidência da república entre Tancredo Neves e Paulo Maluf, terminando com a tomada da direção do país por José Sarney.

No ano de 1979 foi promovida uma reforma partidária. Era o fim do BIPARTIDARISMO, que envolvia apenas dois partidos políticos. Como já é de seu conhecimento havia apenas a Arena (partido político do governo militar) e o MDB (partido político da oposição que só existia por causa da autorização dada pelos militares).  Com a reforma política foi estabelecido o pluripartidarismo, ou seja, foi dada a permissão para que vários partidos políticos tivessem representação legal na sociedade brasileira. Preste muita atenção. A intenção dessa reforma política era dividir o grupo oposicionista reunido no MDB explorando as suas diferenças internas. Em outras palavras, o objetivo da reforma política de 1979 era enfraquecer a oposição e prolongar o máximo possível a ditadura militar no Brasil

Todos os partidos citados a partir de agora foram fundados em 1980.

Começaremos pela criação do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). A lei da reforma partidária estabeleceu a obrigatoriedade de colocar a letra “P” (que significado partido) em todos os interessados em participar legalmente do processo de representação política. Dessa forma o MDB simplesmente transformou-se em PMDB.

Houve também a criação do PDS (Partido Democrático Social). Este partido era comandado por José Sarney. É importante ressaltar que o governo militar queria se livrar da Arena, que se transformou em PDS. Em outras palavras, o PDS era o novo nome da antiga Arena, o partido político da ditadura militar.

Outro partido político de destaque desse período foi o PDT (Partido Democrático Trabalhista), liderado por Leonel Brizola.

Outro destaque reforma partidária de 1979 foi a criação do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Este partido foi liderado por Ivete Vargas e era uma tentativa de resgatar a herança política de Getúlio Vargas.

Por fim, tivemos a criação do PT (Partido dos Trabalhadores). Este partido foi resultado da união entre operários, marxistas, intelectuais e católicos da pastoral da Igreja em um mesmo grupo, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva.

Então a situação ficou da seguinte forma. De 1965 até 1980 vigorava no Brasil o BIPARTIDARISMO, envolvendo a disputa entre Arena e MDB. A partir de 1980 temos o retorno do PLURIPARTIDARISMO, contando com a participação do PDS, PMDB, PDT, PTB e PT.  

Em novembro de 1981 foi decretado um novo conjunto de leis com o objetivo de diluir ainda mais a oposição para as eleições gerais de 1982. Os partidos foram obrigados a lançar candidatos próprios para todos os cargos, os votos eram vinculados e as coligações foram proibidas.

No ano de 1984 cresceram as manifestações a favor da “Campanha Diretas Já”, com o objetivo de pressionar o governo e o legislativo a aprovar o voto direto para a escolha do presidente da república. Milhões de brasileiros foram às ruas e participaram de comícios nas maiores capitais do Brasil com o objetivo de apoiar a Emenda Dante de Oliveira, que propunha justamente a votação direta para a escolha do novo presidente da república. Esta emenda foi apresentada e rejeitada no mesmo ano de 1984. Entretanto, mesmo sem conseguir a quantidade suficiente de votos no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira enfraqueceu o bloco de apoio ao governo militar.

Ocorreu então uma eleição indireta para a escolha do novo chefe do Poder Executivo. Votação indireta é aquela que ocorre sem a participação do povo. A votação era feita, portanto, pelos representantes do povo, os deputados federais que compunham o Congresso Nacional naquele momento.

A princípio a disputa envolvia Tancredo Neves (PMDB) e Paulo Maluf (PDS). Posteriormente, disputas internas dentro do PDS fizeram surgir a Frente Liberal, um conjunto de dissidentes liderados por Aureliano Chaves e José Sarney. A nova configuração política para essa eleição indireta fez surgir a Aliança Democrática (Frente Liberal + PMDB), lançando Tancredo Neves como presidente e José Sarney como seu vice. Do lado oposto permaneceu a candidatura de Paulo Maluf pelo PDS. A votação deu a vitória para a Aliança Democrática.  É importante ressaltar que a cisão dentro do PDS foi de fundamental importância para a vitória de Tancredo Neves, pois a oposição sozinha não teria votos para eleger a sucessor de João Batista Figueiredo. Praticamente na véspera de assumir como primeiro presidente após 21 anos de ditadura militar Tancredo Neves adoece e falece no dia 21 de abril de 1985. José Sarney então assumiu o posto de presidente da república. Este era o fim da Ditadura Militar brasileira e o início da redemocratização em nosso país.

Bom pessoal, finalizamos aqui as nossas aulas sobre a Ditadura Militar no Brasil. Se você gostou dessa aula ajude o canal Historiação Humanas. Inscreva-se em nosso canal, curta, comente e compartilhe nossos vídeos entre seus amigos. Compartilhe esta informação e ajude a manter o canal Historiação Humanas. Muito obrigado a você que nos acompanhou até aqui! Muito obrigado pela sua paciência e atenção! Desde já, o nosso muito obrigado! Um forte abraço e até a nossa próxima aula!